INFORMATIVO
Cursos Gratuitos :: SENAI/RJSimme Sindicato das
Indústrias Mecânicas e de Material Elétrico do Município do RJ Rua da Quitanda, 3 - 3º Andar – Centro –
RJ – CEP20011-030 Tel.: (21)2533-8000 - Fax: (21) 2533-6690 simme@simme.org.br CURSOS GRATUITOS DE
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INSTALAÇÕES DE SISTEMA ELÉTRICO INDUSTRIAL
Os candidatos serão encaminhados à
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CPF; MAIS
INFORMAÇÕES
Tel.: (21) 2533-8000 ou e-mail: simme@simme.org.br Ana ou Luciana Notícias :: Fator Acidentário de Prevenção (FAP)Simme Sindicato das Indústrias Mecânicas e de Material Elétrico do Município do RJ Rua da Quitanda, 3 - 3º Andar – Centro – RJ – CEP20011-030 Tel.: (21)2533-8000 - Fax: (21) 2533-6690 simme@simme.org.br ATENÇÃO!!!
Foi publicado no dia 6 de janeiro, o segundo edital para o extrato do julgamento da contestação do resultado do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2010, com vigência em 2011. O julgamento completo poderá ser consultado pela internet, com acesso restrito a cada empresa. As empresar tem até o dia 7 de fevereiro de 2012 para recorrer, da decisão, ressaltando-se eu o recurso deverá ser feito via formulário eletrônico, disponível no site do Ministério da Previdência Social (MPS), e encaminhado eletronicamente a Secretaria de Políticas de Previdência Social do MPS. Todos os editais relativos ao FAP podem ser consultados na página do Ministério do Previdência Social (www.mpas.gov.br). Para acessar basta clicar em Saúde e Segurança do Trabalho e, em seguida, clicar em Fator Acidentário de Prevenção(FAP). Notícias :: Atenção. Ponto Eletrônico.Simme Sindicato das Indústrias Mecânicas e de Material Elétrico do Município do RJ Rua da Quitanda, 3 - 3º Andar – Centro – RJ – CEP20011-030 Tel.: (21)2533-8000 - Fax: (21) 2533-6690 simme@simme.org.br ATENÇÃO!! PONTO ELETRÔNICO Prezados Associados, De acordo com a Portaria nº 373, de 25 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a possibilidade de adoção pelos empregadores de sistemas alternativos de controle de jornada de trabalho em seu artigo 2º, mediante autorização em Acordo Coletivo de Trabalho, o SIMME informa aos seus associados que tal autorização encontra-se na Cláusula 7ª – parágrafo único da CCT 2011/2012. Assim sendo, as empresas poderão continuar adotando o controle de jornada de trabalho já existente. Atenciosamente, Luiz Antonio C. Machado Departamento jurídico Maiores Informações: jurídico@simme.org.br Notícias :: NR12 Segurança do TrabalhoSimme Sindicato das Indústrias Mecânicas e de Material Elétrico do Município do RJ Rua da Quitanda, 3 - 3º Andar – Centro – RJ – CEP20011-030 Tel.: (21)2533-8000 - Fax: (21) 2533-6690 simme@simme.org.br URGENTE !!! NR12 - Segurança do trabalho em máquinas e equipamentos Diante das inúmeras dúvidas surgidas em virtude da Portaria SIT n° 197, de 17 de dezembro de 2010 e publicada no D.O.U. Em 24/12/2010, que modificou a sua implantação, solicitamos as empresas associadas que enviem suas dúvidas ao Simme através de fax ou email até 30/12/2011. O objetivo de tal questionamento é reunir todas as dúvidas possíveis e após o SIMME irá agendar uma reunião com o setor de fiscalização do trabalho. Tal reunião com o referido órgão, se faz necessária, em virtude da fiscalização já ocorrida em algumas empresas, tendo ocorrido divergência entre os próprios fiscais do trabalho. Sistema FIRJAN :: Licitações e Compras Estão disponíveis no site do Sistema FIRJAN (www.firjan.org.br) informações sobre Licitações e Compras. Os interessados na inscrição de sua empresa no Cadastro de Fornecedores do SESI-RJ e do SENAI-RJ, deverão fazê-lo no site citado acima. Para quaisquer esclarecimentos adicionais, solicitamos entrar em contato com a Comissão de Licitações do Sistema FIRJAN através do e-mail comissao.licitacoes@firjan.org.br Curso ABIMAQ: Curso Nova NR-12Simme Sindicato das Indústrias Mecânicas e de Material Elétrico do Município do RJ Rua da Quitanda, 3 - 3º Andar – Centro – RJ – CEP20011-030 Tel.: (21)2533-8000 - Fax: (21) 2533-6690 simme@simme.org.br O SIMME em parceria com a ABIMAQ RJ, está divulgando o Curso NOVA NR 12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 13.12.2011 - 09:00h às 18:00h terça-feira LOCAL
Rua São José, 20 Sala 1102 - Centro – RJ INVESTIMENTO R$ 350,00 – este valor será para as empresas associadas ao SIMME, bem como aquelas associadas à ABIMAQ Desconto de 10% para mais de uma inscrição por empresa Notícias :: Assinatura da CCT 2011/2012Simme Sindicato das Indústrias Mecânicas e de Material Elétrico do Município do RJ Rua da Quitanda, 3 - 3º Andar – Centro – RJ – CEP20011-030 Tel.: (21)2533-8000 - Fax: (21) 2533-6690 simme@simme.org.br ASSINATURA DA CCT 2011/2012 Informamos que a Convenção Coletiva de Trabalho 2011/2012 foi assinada hoje (10/11/2011). Em breve os associados receberão uma minuta com as principais cláusulas e posteriormente a CCT na íntegra. Informamos, ainda, que a presente Convenção estará a venda em nossa sede no valor R$ 30,00 (trinta reais), para as empresas não associadas, provavelmente a partir de 23/11/2011, eis que dependemos da entrega do serviço gráfico. Maiores Informações: 2533-8000 Notícias :: Prazo de Contestação do FAPSimme Sindicato das Indústrias Mecânicas e de Material Elétrico do Município do RJ Rua da Quitanda, 3 - 3º Andar – Centro – RJ – CEP20011-030 Tel.: (21)2533-8000 - Fax: (21) 2533-6690 simme@simme.org.br PRAZO DE CONTESTAÇÃO DO FAP O Fator Acidentário de Prevenção – FAP atribuído as empresas pelo Ministério da Previdência Social (MPS) poderá ser contestado administrativamente, de 1º a 30 de Novembro, por intermédio de formulário Eletrônico, disponibilizado no site www.inss.gov.br, dirigido ao Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional (DPSO). Serão analisadas apenas as contestações de possíveis divergências de dados previdenciários que compõem o cálculo do FAP.
Notícias :: Convenção ColetivaSimme Sindicato das Indústrias Mecânicas e de Material Elétrico do Município do RJ Rua da Quitanda, 3 - 3º Andar – Centro – RJ – CEP20011-030 Tel.: (21)2533-8000 - Fax: (21) 2533-6690 simme@simme.org.br Prezados Associados, A Convenção Coletiva de nossa categoria para o período de 1º de Outubro de 2011 a 1º de Outubro de 2012 ainda não foi assinada. Cabe ressaltar, que o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Mecânicas e de Material Elétrico do Município do Rio de Janeiro aceitou nossa proposta de reajuste de 8,5%, contudo, o Acordo ainda não foi firmado. Tão logo tenhamos uma posição, todos os associados serão comunicados. Notícias :: Ponto Eletrônico é adiado novamente.PONTO ELETRÔNICO É ADIADO NOVAMENTE NOVO PRAZO É 01/01/2012 Foi publicada em 01/10/2011 a PORTARIA MTE Nº 1.979, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011, que adiou a vigência do ponto eletrônico criado pela Portaria 1510/2009 para janeiro de 2012. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e os arts. 74, § 2º, e 913 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, Considerando que foi concluído o diálogo social tripartite e após avaliação das manifestações encaminhadas ao Governo Federal, resolve: Art. 1º Alterar o prazo para o início da utilização obrigatória do Registrador Eletrônico de Ponto - REP, previsto no art. 31 da Portaria Nº 1.510, de 21 de agosto de 2009, de modo improrrogável para o dia 1º de janeiro de 2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Palestra SIMME ::: 22/09/2011Simme Sindicato das Indústrias Mecânicas e de Material Elétrico do Município do RJ Rua da Quitanda, 3 - 3º Andar – Centro – RJ – CEP20011-030 Tel.: (21)2533-8000 - Fax: (21) 2533-6690 simme@simme.org.br CONVITE/PALESTRA TENDÊNCIAS EM RECRUTAMENTO/ATRAÇÃO E SELEÇÃO DE PESSOAS 22.09.2011 - 09:30h às 12:30h quinta-feira TÓPICOS A SEREM ABORDADOS Panorama atual e as macrotendências que impactam diretamente nos processos de recrutamento/atração e seleção de pessoas nas organizações. A importância de customizar as competências organizações x humanas. As estratégias e os meios de recrutamento/atração mais utilizados pelas empresas. O processo de seleção. PÚBLICO ALVO Empresários, empreendedores, diretores, gerentes, profissionais da áreas de RH e interessados no assunto. PALESTRANTES MARIA DO CARMO BACELAR SCHWANDT Pós-graduada em Gestão Estratégica de RH e Pedagogia Empresarial com docência de ensino superior. Possui cerca de 18 anos de experiência na área de recursos humanos e seus subsistemas, adquiridos em empresas nacionais e multinacionais. Atualmente é Consultora de Educação Corporativa/RH da Transformação Consultoria e Coordenadora do Programa de Rádio, via web, Estação RH, onde são entrevistados profissionais da área de recursos humanos. Membro do Grupo Interativo de RH – GIRH , para troca de experiências. LOCAL Sede do SIMME: Rua da Quitanda, 03 – 3º andar Salas 301 a 305 - Centro – RJ INVESTIMENTO As inscrições são gratuitas para associado Para não associados, R$ 60,00 (sessenta reais) Confirmação de presença deve ser feita através do e-mail. simme@simme.org.br INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
Tel.: (21) 2533-8000 Convite :: Certificação DigitalPrezados presidentes, O Sistema FIRJAN convida os sindicatos filiados e seus associados para participar da Palestra Sobre Certificação Digital no Padrão ICP Brasil, no dia 15 de setembro, das 9h às 11h30, no Auditório do 13º andar do edifício sede da FIRJAN, Avenida Graça Aranha, nº 1. Essa é uma oportunidade para sua empresa se atualizar nos avanços do aplicativo conectividade social! Para participar desse atendimento é necessário confirmar presença pelo email movimentosindical@firjan.org.br ou pelo telefone (21) 2563-4048. As vagas são limitadas, aproveite essa oportunidade e realize sua inscrição o quanto antes! Atenciosamente, Gerente do Movimento Sindical FIRJAN  Notícias :: TST regulamenta Certidão Negativa de DébitosTST REGULAMENTA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS Em virtude da criação da Lei acima citada o TST regulamentou a criação do Banco Nacional de Devedores trabalhistas, que reunirá dados de empresas e pessoas físicas com débitos na Justiça do Trabalho. Serão incluídos no referido Banco aqueles que não efetuarem o pagamento referente as ações judiciais com o transito em julgado, em acordos judiciais trabalhistas ou firmados com o Ministério Público do Trabalho ou com a Comissão de Conciliação Prévia(CCP). Notícias :: Comprovantes de Ponto EletrônicoADIADA MAIS UMA VEZ OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE COMPROVANTES DE PONTO ELETRÔNICO Brasília - O Ministério do Trabalho adiou para o dia 3 de outubro a obrigatoriedade de as empresas adaptarem os equipamentos de ponto eletrônico para a emissão de comprovante dos horários de entrada e saída do trabalho e fazerem a total adequação do sistema à Portaria nº 1.510/09. Leia matéria completa
aqui Cursos Gratuitos :: SESI-SENAISimme Sindicato das Indústrias Mecânicas e de Material Elétrico do Município do RJ Rua da Quitanda, 3 - 3º Andar – Centro – RJ – CEP20011-030 Tel.: (21)2533-8000 - Fax: (21) 2533-6690 simme@simme.org.br PROGRAMA SESI-SENAI EDUCA MAIS Em mais uma etapa do Programa SESI/SENAI Educa Mais, criado pelo Sistema FIRJAN, o SENAI-Benfica está disponibilizando em parceria com o SIMME, cursos gratuitos de qualificação e aperfeiçoamento para profissionais do setor metal-mecânico.OFERECE CURSOS GRATUITOS PARA PROFISSIONAIS DO SETOR METAL-MECÂNICO Trata-se de cursos do nível denominado na legislação educacional de Formação Inicial e Continuada de Trabalhadores, dando direito a Certificado da instituição formadora, no caso o SENAI-RJ. Os cursos de qualificação serão para a formação de “TORNEARIA MECÂNICA I - Formação Básica de Tornearia”, com previsão de início em 12/09/2011 e término em 23/03/2012, carga horária de 448 horas – noite. PERÍODO DE MATRÍCULA de 19/08/2011 a 31/08/2011 INSCRIÇÕES A pré-inscrição deve ser feita através do telefone (21) 2533-8000 ou através do e.mail: simme@simme.org.br É necessário que os candidatos compareçam ao SIMME
para retirada da Carta de Encaminhamento. Os candidatos inscritos deverão se dirigir à Unidade do SENAI no período informado pelo Sindicato, portando os documentos necessários a matrícula, conforme listagem abaixo: Cópia do CPF do candidato; Cópia da Identidade do candidato; Cópia da Certidão de Nascimento (menor de idade); Cópia do Comprovante de Escolaridade do candidato (7º série - 8º ano). As aulas serão ministradas no CTS BENFICA Centro de Tecnologia SENAI Automação e Simulação Praça Natividade Saldanha, 19 – Benfica – RJ Notícias :: Pauta de Reivindicações 2011/2012
Pauta de Reivindicações 2011/2012
Clique aqui para ver a pauta completa Palestra SIMME ::: 23/08/2011Simme Sindicato das Indústrias Mecânicas
e de Material Elétrico do Município do RJ Rua da Quitanda, 3 - 3º Andar – Centro – RJ – CEP20011-030 Tel.: (21)2533-8000 - Fax: (21) 2533-6690 simme@simme.org.br PROGRAMA SEBRAETEC
DE APOIO À INOVAÇÃO E À TECNOLOGIA 23.08.2011 - 09:30h terça-feira Operação do programa Sebraetec, que se propõe a cooperar com as empresas na solução de problemas tecnológicos, visando a aumentar sua competitividade. Suporte do Sebrae/RJ por meio de ações de consultoria para identificar os gargalos tecnológicos e oferecer soluções disponíveis na Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro. PALESTRANTE
RICARDO WARGAS Gerente de Inovação e Acesso à Tecnologia - SEBRAE/RJ. LOCAL Sede do SIMME: Rua da Quitanda, 03 – 3º andar Salas 301 a 305 - Centro – RJ informando empresa, nome, cargo, telefone e e-mail.
MAIS INFORMAÇÕES
Tel.: (21) 2533-8000 Notícia :: SIMME consegue vitória na Justiça FederalSimme Sindicato das Indústrias Mecânicas e de Material Elétrico do Município do RJ Rua da Quitanda, 3 - 3º Andar – Centro – RJ – CEP20011-030 Tel.: (21)2533-8000 - Fax: (21) 2533-6690 simme@simme.org.br SIMME CONSEGUE DECISÃO DEFINITIVA CONTRA A COBRANÇA DE PARCELAS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA PELOS ASSOCIADOS Através
de decisão definitiva da Justiça Federal no Rio de Janeiro em mandado
de segurança coletivo impetrado pelo SIMME (processo nº
2009.51.01.025504-8), foi reconhecida a ilegalidade da cobrança da
contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado. Diante
desta decisão definitiva, as empresas associadas ao sindicato desde
06/11/2009 já podem deixar de pagar a contribuição previdenciária (INSS)
incidente sobre os pagamentos de aviso prévio indenizado, bem como têm o
justo direito de pleitear junto à Receita Federal do Brasil o
ressarcimento dos valores pagos a este título nos últimos 5 (cinco)
anos. Para maiores informações,
entre em contato através dos e-mails abaixo: joaoluis@jltributario.com.br ou juridico@simme.org.br Notícias :: Pregão Presencial SENAIComunicamos a abertura da licitação PREGÃO PRESENCIAL SENAI nº 040/2011 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ÁREA DE MECÂNICA, PARA O SENAI-RJ A reunião para recebimento e abertura dos envelopes acontecerá no dia 29 de julho de 2011, às 09h30min, na Rua Mariz e Barros, 678, Bloco 1, 1º andar, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ. Os interessados poderão ter acesso ao instrumento convocatório, no site do Sistema FIRJAN. Telefone para contato (21) 2587-1260 ou fax (21) 2587-1065 Palestra :: Liderança e as Relações Interpessoais nas EmpresasSimme Sindicato das Indústrias Mecânicas e de Material Elétrico do Município do RJ Rua da Quitanda, 3 - 3º Andar – Centro – RJ – CEP20011-030 Tel.: (21)2533-8000 - Fax: (21) 2533-6690 simme@simme.org.br A LIDERANÇA E AS RELAÇÕES INTERPESSOAIS NAS EMPRESAS 20.07.2011 - 09:30h quarta-feira OBJETIVO Refletir sobre a complexidade e a singularidade do ser humano, tendo em vista as constantes mudanças mercadológicas, suas teorias e práticas no dia a dia nas organizações. Desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias para liderar, como também fornecer dicas práticas para lidar com situações conflituosas com seus liderados. Proporcionar ao treinando um espaço para reflexão do seu papel como líder e seu relacionamento com a equipe e a influencia no alcance das metas e resultados. PÚBLICO ALVO Empresários, empreendedores, diretores, gerentes e profissionais interessados no assunto. PALESTRANTES MARIA DO CARMO BACELAR SCHWANDT Pós-graduada em Gestão Estratégica de RH e Pedagogia Empresarial com docência de ensino superior. Possui cerca de 18 anos de experiência na área de recursos humanos e seus subsistemas, adquiridos em empresas nacionais e multinacionais. Atualmente é Consultora de Educação Corporativa/RH e Coordenadora do Programa de Rádio, via web, Estação RH, onde são entrevistados profissionais da área de recursos humanos. Membro do Grupo Interativo de RH – GIRH , para troca de experiências. LOCAL Sede do SIMME: Rua da Quitanda, 03 – 3º andar Salas 301 a 305 - Centro – RJ INVESTIMENTO As inscrições são gratuitas para ASSOCIADOS. NÃO ASSOCIADOS - Taxa de R$ 60,00. Confirmação de presença deve ser feita através do e-mail. simme@simme.org.br INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
Tel.: (21) 2533-8000 Notícias :: Contribuição PrevidenciáriaSimme Sindicato das Indústrias Mecânicas e de Material Elétrico do Município do RJ Rua da Quitanda, 3 - 3º Andar – Centro – RJ – CEP20011-030 Tel.: (21)2533-8000 - Fax: (21) 2533-6690 simme@simme.org.br CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA O processo em que o SIMME discute a não incidência da contribuição previdenciária (parte patronal) sobre os pagamentos do aviso prévio indenizado foi baixado definitivamente à vara de origem em 15/06/2011 com DECISÃO FINAL e IRRECORRÍVEL FAVORÁVEL. Desse modo, as empresas associadas ao sindicato desde 06/11/2009 devem suspender os pagamentos do tributo sobre os pagamentos de avisos prévios indenizados, bem como têm o justo direito de pleitear junto à Receita Federal do Brasil o ressarcimento dos valores pagos a este título nos últimos 5 (cinco) anos. Seminário Firjan :: Captação de Recursos Sistema FIRJAN :: Licitações e ComprasEstão disponíveis no site do Sistema FIRJAN (www.firjan.org.br) informações sobre Licitações e Compras. Os interessados na inscrição de sua empresa no Cadastro de Fornecedores do SESI-RJ e do SENAI-RJ, deverão fazê-lo no site citado acima. Para quaisquer esclarecimentos adicionais, solicitamos entrar em contato com a Comissão de Licitações do Sistema FIRJAN através do e-mail comissao.licitacoes@firjan.org.br Licenciamento Municipal SimplificadoSimme Sindicato das Indústrias Mecânicas e de Material Elétrico do Município do RJ Rua da Quitanda, 3 - 3º Andar – Centro – RJ – CEP20011-030 Tel.: (21)2533-8000 - Fax: (21) 2533-6690 simme@simme.org.br LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DO RJ LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL LICENCIAMENTO MUNICIPAL SIMPLIFICADO No dia 27 de maio de 2011 foi realizada no SIMME palestra sobre os temas acima, conduzida pelo Gerente de Licenciamento Ambiental de Indústrias da SMAC, Eng. Airton Melgaço Lima, e pela Gerente de Licenciamento Ambiental de Pequenas Atividades Poluidoras, Eng. Elena Quevedo Benegas, com grande proveito para os que a assistiram. Visando à maior divulgação dos assuntos apresentados, os palestrantes colocaram à nossa disposição os slides e cópias dos documentos exibidos na ocasião, gravados nos arquivos anexos, que relacionamos a seguir:
Dúvidas sobre o LMS podem ser apresentadas à Eng. Lucia Loureiro às terças e quintas-feiras, em horário previamente agendado na SMAC pelo telefone 2976-3185. ENDEREÇO DA SMAC Rua Afonso Cavalcanti, 455
Cidade Nova - Estácio - RJ Cadastro de Fornecedores da PetrobrasSimme Sindicato das Indústrias Mecânicas e de Material Elétrico do Município do RJ Rua da Quitanda, 3 - 3º Andar – Centro – RJ – CEP20011-030 Tel.: (21)2533-8000 - Fax: (21) 2533-6690 simme@simme.org.br PAC - Posto de Atendimento do Cadastro Corporativo Cadastro de Fornecedores de Bens e Serviços da Petrobras Dando continuidade as ações que viabilizarão o cadastramento da sua empresa como fornecedora da Petrobras, a maior empresa do Brasil em parceria com o GRUPO METAL MECÂNICO DA FIRJAN - GMM, através do SIMME, convida-o a efetuar o agendamento de sua participação no Posto Avançado de Cadastramento. Trata-se de um atendimento especializado que tem o objetivo de esclarecer dúvidas e dar apoio ao correto preenchimento do sistema e do conteúdo dos questionários de cadastramento corporativo e registro local de fornecedores de bens e serviços da Petrobras, que é consultado com freqüência pelos órgãos contratadores para fins de seleção de participantes em processos licitatórios. O objetivo do encontro é incentivar as empresas fornecedoras de bens e prestadoras de serviços do Rio de Janeiro a efetivarem seu cadastramento corporativo (CRCC) ou registro local junto à Petrobras. Havendo interesse no cadastramento de sua empresa, solicitamos enviar ao SIMME até 04 de julho via e.mail (simme@simme.org.br) os seguintes dados: Razão social, CNPJ, CNAE, NCM dos produtos e contato do empresário responsável (nome, telefone e e-mail) Posto de Atendimento do Cadastro Corporativo Período: 27 a 29 de julho Horário: das 8:30h às 16:30h, mediante agendamento prévio. LOCAL Sede da Firjan: Av. Graça Aranha, nº 1 – 2º andar Centro – RJ AGENDAMENTO
Favor entrar em contato com o SIMME no telefone (21) 2533-8000 ou pelo e-mail simme@simme.org.br Entrevista ::: Processo de admissão de ex detentos
INFORMATIVO SIMME :: 75 - abril de 2011Simme Sindicato das Indústrias Mecânicas e de Material Elétrico do Município do RJ Rua da Quitanda, 3 - 3º Andar – Centro – RJ – CEP20011-030 Tel.: (21)2533-8000 - Fax: (21) 2533-6690 simme@simme.org.br INFORMATIVO SIMME - No. 75 - abril de 2011 Nesta Edição: CAPA Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos NR-12 passa a vigorar com nova redação EVENTO - PALESTRA Licenciamento Ambiental no Município do Rio de Janeiro dia 27.05.2011 - sexta-feira às 9h30 LEGISLAÇÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXIGE CERTIFICADO DIGITAL NA CONECTIVIDADE SOCIAL CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS RETIDAS NA FONTE – CSRF (CSLL, PIS E COFINS – 4,65%) ALTERAÇÕES PERGUNTE AO JURÍDICO CONTRIBUINTES PODEM CONSULTAR PROCESSOS FISCAIS PELA INTERNET Notícias :: Cursos Gratuitos O SESI/SENAI está lançando o projeto Educa Mais 2011, uma iniciativa FIRJAN para levar a você cursos gratuitos de qualificação profissional. Maiores informações acesse aqui. Notícia ::: Inconstitucionalidade da Lei que fixa o Piso Salarial
“Por reputar usurpada a competência privativa da União para legislar sobre Direito do Trabalho (CF, art. 22, I, e parágrafo único), o Plenário, em apreciação conjunta de duas ações diretas, julgou, por maioria, procedente em parte o pedido formulado na ADI 4375/RJ e integralmente procedente o na ADI 4391/RJ, propostas, respectivamente, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC e pela Confederação Nacional da Indústria - CNI. Em conseqüência, declarou a inconstitucionalidade da expressão “que o fixe a maior”, contida no caput do art. 1º da Lei 5.627/2009, do Estado do Rio de Janeiro, a qual institui pisos salariais, no âmbito estadual, para as categorias profissionais que menciona, não definidos em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho que os fixem a maior. Inicialmente, rejeitaram-se as preliminares de ilegitimidade ativa das requerentes e de falta de pertinência temática, esta no sentido de que as autoras apenas poderiam impugnar a norma relativamente às profissões por elas representadas. Aduziu-se que os vícios de inconstitucionalidade apontados independeriam da categoria contemplada, sendo idênticos para todos os destinatários.
No mérito, enfatizou-se que a discussão não seria nova no STF. Registrou-se que a norma em apreço daria continuidade a uma série de leis que fixariam, desde 2000, pisos salariais naquela unidade federativa e que inovaria somente quanto à expressão “que o fixe a maior”. Entendeu-se que a mencionada inclusão extrapolaria os limites da delegação legislativa conferida pela Lei Complementar federal 103/2000, a qual autoriza os Estados-membros e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a que se refere o art. 7º, V, da CF, por aplicação do disposto no parágrafo único do seu art. 22. Consignou-se que a referida lei complementar permitiria aos Estados fixar piso salarial para os trabalhadores não abrangidos por lei federal ou por alguma forma de negociação coletiva. Assim, salientou-se inexistir norma autorizadora da instituição de piso salarial estadual para categorias que já possuíssem piso definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho. Asseverou-se que lei estadual que ultrapasse as balizas da lei delegadora de competência privativa da União seria inconstitucional por ofensa direta às regras constitucionais de repartição de competência legislativa. Assinalou-se, ainda, não ser o caso de aplicação do postulado da norma mais favorável ao trabalhador (CF, art. 7º, caput), pois não se estaria diante de conflito de normas trabalhistas. Repeliu-se, ademais, a pretendida modulação de efeitos, uma vez que a expressão questionada estaria com a sua eficácia suspensa desde 9.2.2010, por decisão proferida pela Corte local, em sede de representação de inconstitucionalidade.” Palestra SIMME ::: 27/05/2011Simme Sindicato das Indústrias Mecânicas e de Material Elétrico do Município do RJ Rua da Quitanda, 3 - 3º Andar – Centro – RJ – CEP20011-030 Tel.: (21)2533-8000 - Fax: (21) 2533-6690 simme@simme.org.br LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DO RJ 27.05.2011 - 09:30h sexta-feira CONTEÚDO Licenciamento ambiental no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC; Procedimentos que devem ser cumpridos pelas empresas. OBJETIVO Informar e orientar sobre os procedimentos do licenciamento ambiental municipal. PÚBLICO ALVO Empresários, empreendedores, diretores, gerentes, profissionais das áreas de meio ambiente e qualidade. PALESTRANTES AIRTON MELGAÇO LIMA Engenheiro Químico, Gerente de Licenciamento Ambiental de Indústrias. ELENA QUEVEDO BENEGAS Engenheira Civil, Gerente de Licenciamento Ambiental de Pequenas Atividades Poluidoras. MARCELO DE JESUS NÓBREGA Engenheiro Mecânico. LOCAL Sede do SIMME: Rua da Quitanda, 03 – 3º andar Salas 301 a 305 - Centro – RJ INVESTIMENTO As inscrições são gratuitas. Confirmação de presença deve ser feita através do e-mail. simme@simme.org.br INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
Tel.: (21) 2533-8000 Entrevista ::: Causas Trabalhistas
Redes Sociais
Como havíamos dito na notícia do lançamento do site, postada anteriormente, estamos trazendo novos canais de comunicação com nossos associados e com todos aqueles que querem saber um pouco mais sobre nossos serviços e nossas realizações.
A partir do dia 06 de maio de 2011, o SIMME marca presença nas maiores redes de relacionamento do mundo. Criamos nosso perfil no FACEBOOK e no LINKEDIN.
Se você faz parte dessas redes de relacionamento, procure-nos através das ferramentas de busca inseridos nelas, ou clique na nossa página de abertura e nos adicione como membro da sua rede. Novo Site SIMMENovo Site SIMME No dia 06 de Maio de 2011 o SIMME lançou o seu novo site institucional. Uma nova imagem e a reestruturação de alguns de nossos serviços. Foram 3 meses de trabalho árduo para trazer mais comodidade e informação aos nossos associados. O novo site do SIMME acompanha a tendência mundial de trazer, constantemente, informações sobre serviços, índices financeiros, programação de palestras, tudo aquilo que os associados possam desejar saber, concentrados em um único local. Tornar o site do SIMME mais interativo e dinâmico foi o nosso principal objetivo. A reestruturação do site não é somente estética.  A Diretoria do SIMME deseja tornar o site, a principal fonte de informações confiáveis, atualizadas e de fácil acesso a nossos associados e demais empresas do nosso segmento de mercado. Com uma linguagem moderna e atrativa, sem abrir mão do conteúdo, nosso informativo vai suprir essa demanda. A agenda de eventos passa a ser publicada no site para que todos possam saber, com antecedência, quais palestras serão realizadas. Na página de serviços, nossos associados podem imprimir suas guias de contribuição sindical, saber mais sobre nossos serviços e ter acesso às pesquisas realizadas pelo sindicato. Para terminar, criamos a Linha Direta, que permite o envio de e-mails à nossa equipe, para dar sugestões, fazer críticas e perguntas. Tudo isso é só o começo. Em breve teremos outros serviços, mais comodidade e muito, muito mais informação. Aguarde... Palestra SIMME ::: 27/04/2011Simme Sindicato das Indústrias Mecânicas e de Material Elétrico do Município do RJ Rua da Quitanda, 3 - 3º Andar – Centro – RJ – CEP20011-030 Tel.: (21)2533-8000 - Fax: (21) 2533-6690 simme@simme.org.br Norma regulamentadora de segurança no trabalho é tema de palestra no SIMME. Novas exigências da NR 12 SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 27.04.2011 - 09:30h quarta-feira O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no Diário Oficial da União de 24.12.2010, a Portaria MTE n.º 197, de 17 de dezembro de 2010, que altera a NR 12, com o intuito de diminuir os acidentes que envolvem máquinas e equipamentos. O texto atual apresenta uma série de mudanças em relação ao anterior, a começar pelo título da norma que foi modificado para “NR 12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS” indicando, diversos Quadros com Prazos e tipos de máquinas para o cumprimento dos novos regulamentos. Esta norma deve impactar fortemente todas as atividades onde haja o concurso de máquinas e/ou equipamentos, desde os mais simples até os mais complexos. Assim, engenheiros e técnicos de segurança no trabalho, encarregados de manutenção de máquinas, projetistas de máquinas, locadores de máquinas, usuários de máquinas, recursos humanos, gestão da qualidade, fabricantes e importadores dentre outros, devem estar atentos e conhecer profundamente os impactos desta nova norma. PALESTRANTE DJALMA FERREIRA DE ARAUJO Professor de Segurança do Trabalho, Meio Ambiente e Qualidade do IFRJ (Instituto Federal do RJ) Assessor Técnico da ICSM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. LOCAL Sede do SIMME: Rua da Quitanda, 03 – 3º andar Salas 301 a 305 - Centro – RJ INVESTIMENTO Participação gratuita para os associados Não Associado: R$ 50,00 Distribuição de material didático INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
Tel.: (21) 2533-8000 E-mail: simme@simme.org.br |
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